Termos e Condições de Uso - “lojaserigy.com.br”
1ª Edição - Julho de 2020
SERIGY BRICOLAGEM LTDA
Nós estamos empenhados em oferecer para você um site seguro, direcionado às suas preferências e que lhe propicie uma experiência agradável e diferenciada. Para tanto, precisamos coletar algumas informações suas. Leia com atenção esta Política de Privacidade antes de cadastrar-se ou mesmo acessar nosso site. Ao visitá-lo você aceita as práticas descritas nesta Política de Privacidade.
O e-commerce lojaserigy.com.br é um serviço da SERIGY BRICOLAGEM LTDA, constituído sob as leis brasileiras, registrado perante o CNPJ sob o número 32.853.772/0001-62, com sede na avenida Coelho e Campos, 564, B. Santo Antônio, Aracaju – SE – CEP: 49.060-000, com o endereço eletrônico de acesso https://www.lojaserigy.com.br, doravante denominado apenas " lojaserigy.com.br", estabelece o presente instrumento denominado Termos e Condições Gerais de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site "lojaserigy.com.br". Como condição para o acesso e uso das funcionalidades do "lojaserigy.com.br", você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com as condições abaixo estabelecidas.
DEFINIÇÕES
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso terão os seguintes significados:
1. Sistema – O SISTEMA, disponibilizado pelo sítio da internet "lojaserigy.com.br", é um programa de computador (software) consubstanciado em uma plataforma eletrônica que fornece espaços sistematizados para divulgação, anúncio e/ou oferta de venda de seus próprios produtos e serviços, para que potenciais compradores
2. E-commerce(s) ou Site – plataforma de venda de produtos e serviços
3. Internauta(s) - todos aqueles que de alguma forma acessam o "lojaserigy.com.br", clientes ou não;
4. Usuário(s) - todas as pessoas que se cadastram no "lojaserigy.com.br" e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva
5. Conta de Acesso - Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do "lojaserigy.com.br", que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras;
6. Minha Conta - área restrita do "lojaserigy.com.br", onde os Usuários inserem suas informações cadastrais;
7. Anunciantes Terceiros - Empresas que anunciam e comercializam seus produtos ou serviços por meio do "lojaserigy.com.br";
Estes Termos e Condições de Uso rege os direitos e responsabilidades relativas ao uso do SISTEMA disponível no sítio da internet "lojaserigy.com.br" e o relacionamento entre o USUÁRIO e a "SERIGY BRICOLAGEM LTDA".
Por meio deste Termos de Uso, qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretende utilizar o “SISTEMA” disponível no sítio da internet "lojaserigy.com.br", fica ciente e concorda que, ao utilizar o “SISTEMA” e ao acessar o conteúdo do mesmo, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente instrumento e quaisquer alterações futuras. A aceitação deste é absolutamente indispensável à utilização do SISTEMA e conteúdo disponibilizado e operado pelo "SERIGY BRICOLAGEM LTDA". Portanto, leia cuidadosamente este Termos de Uso antes de se "lojaserigy.com.br"".
REGRAS GERAIS
1. O USUÁRIO não poderá utilizar o sítio da internet "lojaserigy.com.br" e o SISTEMA para quaisquer fins ilegais ou que, de qualquer forma, infrinja a lei ou os termos deste instrumento. Ressalta-se que, o USUÁRIO concorda com o cumprimento de quaisquer outros Termos e Condições aplicáveis, estabelecidos no sítio da internet "lojaserigy.com.br".
Através da utilização do "lojaserigy.com.br", o USUÁRIO poderá adquirir produtos e serviços de de acordo com a sua localização.
3. Localização: A REDEPRÓ possui Parceiros em diversas regiões do país, interessados em comercializarem seus produtos e serviços através do MARKETPLACE REDEPRÓ. A "SERIGY BRICOLAGEM LTDA" REDEPRÓ buscando uma correta e transparente utilização do seu e-commerce por todos, segmenta as ofertas e anúncios de acordo com sua região indicada por geolocalização ou inserção manual do CEP de origem e entrega da compra; e a região do Parceiro Lojista que atende aquela região.
Quando do acesso ao site "lojaserigy.com.br", será solicitado a você, informação sobre a sua localização regional através do seu CEP de entrega. Esta informação se faz necessária uma vez que de conhecimento disto, o site irá lhe indicar se atende a sua região.
5. A "SERIGY BRICOLAGEM LTDA" não se responsabiliza pelo fornecimento errôneo de informações quanto à sua localização, sendo que você neste ato, está plenamente ciente de que o fornecimento incorreto destas informações ainda que não intencional, poderá ensejar em visualização de produtos e ofertas não disponíveis em sua região, não ficando sujeita ao cumprimento de qualquer obrigação neste sentido.
Caso no acesso inicial seja informado uma região onde há o atendimento de um produto ou oferta, e na etapa de finalização do pedido seja informado um endereço de entrega fora desta região ou que não seja atendido pelo Parceiro Lojista, poderá não ser possível a finalização do pedido ou as informações de disponibilidade e frete poderão se modificar.
Em virtude da segmentação regional citada é possível que as ofertas e produtos disponíveis à Você, não estejam disponíveis a outro Usuário que informou uma região diferente da sua, um endereço de entrega de outra região.
Ofertas. Você deverá verificar atentamente todas as condições das ofertas apresentadas, incluindo os prazos de entrega, prazo de validade da oferta, o Parceiro Lojista responsável pela venda, pelo preço, por eventuais encargos, por taxas, por frete, por formas de entrega e por formas pagamento.
Os preços dos produtos, assim como taxas e encargos adicionais, são definidos exclusivamente pelos Parceiros Lojistas, que podem de acordo com seus próprios critérios aumentarem ou diminuírem o valor dos produtos ou realizar promoções a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio aos Usuário.
Você concorda que as imagens que acompanham a descrição dos produtos têm caráter meramente ilustrativo, não reproduzindo fielmente todas as características dos produtos que serão devidamente detalhadas em local adequado.
11. Carrinho de Compras. Durante a utilização do e-commerce "SERIGY BRICOLAGEM LTDA" será possível que você salve o seu Carrinho de Compras para ações posteriores, como a finalização da compra. Portanto, você se declara ciente, desde já, que os produtos do Carrinho de Compras estão sujeitos a alterações de preço e disponibilidade, não garantido a imutabilidade destas condições. O carrinho também poderá ser excluído pelo SISTEMA sem aviso prévio.
Pagamento. Após seleção dos produtos, você será direcionado à tela de finalização, onde será apresentado o resumo do pedido com os produtos, prazo estimado de entrega ou retira e valor total da compra, incluindo valores de frete ou juros por pagamento a prazo, quando aplicáveis.
a. Ao avançar para a etapa de pagamento, será possível que você insira no campo pertinente, eventuais cupons de descontos oferecidos, quando for o caso.
b. Ainda nesta etapa, você poderá escolher entre os métodos de pagamento da compra, disponíveis pelo site.
c. O site poderá a qualquer momento incluir novos meios de pagamento ou limitar ou excluir os existentes, sem que isto implique na necessidade de prévio aviso a qualquer Usuário.
d. Com a finalização e conclusão do pedido, haverá a cobrança do valor previamente informado através do meio de pagamento selecionado, após a confirmação do pagamento, somente será possível o cancelamento do pedido mediante o cumprimento das condições dispostas na Política de Troca, Devolução e Cancelamento.
Acompanhamento de Pedidos. Você poderá acompanhar seus pedidos no site sempre que desejar, bastando apenas que efetue o login com usuário e senha, e busque dentro do ambiente “Minha Conta” pelo ambiente “Meus Pedidos”.
Política de Entrega:
Você se responsabiliza pelo correto fornecimento de endereço e pelo recebimento do produto no local informado, não responsabilizando ao site pelo insucesso de entregas ou pelo manuseio dos produtos adquiridos.
b. Caso no mesmo pedido sejam comprados produtos de Parceiros Lojistas diferentes, o prazo de entrega estimado poderá variar para cada um destes, bem como o valor de frete, vinculado com a origem de despacho do produto.
c. Pode ser disponibilizado a opção “Retirar na Loja”, sabemos como seu tempo é importante, por isto é essencial que nestes casos, você observe atentamente a data a qual o produto estará disponível para retirada, assim como o local da retirada, evitando contratempos e deslocamento desnecessário.
Política de Troca e Devolução. De acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei. 8.078/90), você terá direito a troca ou devolução de produtos adquiridos pela internet pelo prazo de até 7 dias contados da data de entrega da mercadoria, para garantia do seu direito, disponibilizamos em nossa Política de Troca, Devolução e Cancelamento, acessível no site.
a. O site "lojaserigy.com.br" irá receber, processar e transmitir a sua solicitação para os Parceiros, que por sua vez, serão inteiramente responsáveis pela substituição do produto, devolução de valores ou abatimento do preço, assim como pelo fornecimento adequado da logística necessária para efetivar a solicitação.
O "lojaserigy.com.br" poderá veicular, em quaisquer das páginas do SISTEMA, as divulgações dos USUÁRIOS, sempre observando a disponibilidade de espaço, as condições acordadas no Plano de Uso, bem como os termos e condições deste instrumento.
O "lojaserigy.com.br" não garante, em nenhuma hipótese, qualquer espécie de resultado, desempenho ou rendimento comercial ou econômico aos USUÁRIOS em razão de divulgações e anúncios realizados no SISTEMA, tampouco garante que um número mínimo de USUÁRIOS COMPRADORES de seus serviços de Internet acessará qualquer dos PRODUTOS E SERVIÇOS dos ANUNCIANTES.
Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.
MODIFICAÇÕES NO TERMO DE USO
O "SERIGY BRICOLAGEM LTDA" poderá alterar e modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, este Termos de Uso, visando o seu aprimoramento e melhoria na prestação dos serviços aqui dispostos. Portanto, sugere-se que o USUÁRIO verifique este Termos de Uso toda vez em que utilizar o SISTEMA e acessar seu conteúdo.
O Termos de Uso já modificado vigorará a partir da sua publicação no sítio da internet "lojaserigy.com.br" e, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação das modificações do Termos de Uso, o USUÁRIO deverá comunicar ao "SERIGY BRICOLAGEM LTDA", via e-mail (contato@serigymadeiras.com.br), caso não concorde com o Termos de Uso alterado.
Caso o USUÁRIO não concorde com as modificações deste Termos de Uso, ele não deverá fazer uso do SISTEMA.
Não havendo manifestação do USUÁRIO no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO que utilizar o SISTEMA e acessar o seu conteúdo, concorda tacitamente com as alterações ora realizadas.
INGRESSO NO "lojaserigy.com.br"
Para participar do SISTEMA, o USUÁRIO pessoa física deve-se cadastrar no sítio da internet "lojaserigy.com.br" , oferecendo informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que ocorrer alguma alteração. O USUÁRIO garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade de seus dados pessoais cadastrados.
Pessoas Jurídicas que pretendam utilizar o site "SERIGY BRICOLAGEM LTDA", devem realizar cadastro em nome de seu representante legal, que deve obrigatoriamente ser uma pessoa natural e preencher os requisitos elencados ao longo deste Termo.
O "lojaserigy.com.br" poderá utilizar os dados fornecidos pelos USUÁRIOS no SISTEMA para divulgação e mídia de lojas e distribuição de informações.
A "SERIGY BRICOLAGEM LTDA" se reserva ao direito de identificar os USUÁRIOS e de verificar a correção dos dados de seu cadastro, podendo utilizar todos os meios válidos e possíveis para isto, incluindo solicitar dados adicionais que estime serem pertinentes para conferir a correção dos dados pessoais informados e a identidade do USUÁRIO. Caso a "SERIGY BRICOLAGEM LTDA" constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o USUÁRIO deixe de fornecer as informações ou documentos solicitados, o "SERIGY BRICOLAGEM LTDA" poderá rejeitar, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Não assiste ao USUÁRIO qualquer direito de indenização ou ressarcimento em caso de rejeição do cadastro no SISTEMA.
A "SERIGY BRICOLAGEM LTDA" não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre USUÁRIOS, não se responsabilizando, portanto, por danos, sanções, multas ou indenizações advindas da relação, direta ou indireta, entre os USUÁRIOS, aqui incluídos os fabricantes, vendedores, compradores, MARCENEIROS e quaisquer usuários do SISTEMA.
Por isso, mediante o aceite destes Termos de Uso, os USUÁRIOS estão cientes de que qualquer produto anunciado no SISTEMA, bem como, todos os detalhes e especificações relacionados a este devem ser inseridos de forma cautelosa e diligente.
IDENTIFICAÇÃO E SENHA DE ACESSO AO SISTEMA
O USUÁRIO acessa seu cadastro sempre de forma identificada, por meio de senha privativa de seu conhecimento exclusivo (SENHA DE IDENTIFICAÇÃO). O USUÁRIO tem o compromisso de manter sua SENHA DE IDENTIFICAÇÃO sob sigilo, responsabilizando-se integralmente pelos dados, informações, publicações, opiniões e demais dados lançados no seu cadastro e publicados em seu nome, bem como, por qualquer outra forma de manifestação no "lojaserigy.com.br".
A SENHA DE IDENTIFICAÇÃO é intransferível, de total e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, não podendo ser objeto de qualquer tipo de cessão, transferência ou comercialização pelo USUÁRIO.
O USUÁRIO assume integral responsabilidade por si e por terceiros pela utilização da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO. Em caso de violação ou suspeita de violação da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO, o USUÁRIO deverá solicitar imediatamente o cancelamento e a substituição da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO.
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA USO DO SISTEMA
Para uso do SISTEMA, o USUÁRIO deve dispor de infraestrutura tecnológica para acesso à Internet, isto é, computador, TABLET, SMARTPHONE, SMART TV, software de navegação e serviço de telecomunicações. Os equipamentos, softwares e serviços necessários ao acesso à Internet, bem como, a sua aquisição e manutenção, são de total responsabilidade do USUÁRIO.
O USUÁRIO deverá possuir os softwares necessários para possibilitar o acesso ao SISTEMA, devendo responder civil e criminalmente pela procedência e autenticidade dos mesmos, bem como pelo pagamento de encargos, ônus, ou penalidades oriundas da utilização ilegal ou não autorizada dos softwares.
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
O SISTEMA está disponível ao USUÁRIO na forma e estado em que se encontram, e nas condições estipuladas neste Termos de Uso, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, garantias de adequação a uma finalidade específica, que impliquem em: (i) estar livre de erros ou imperfeições; (ii)que funcionarão sem interrupções ou atrasos; (iii)que serão sempre e ilimitadamente seguros quanto ao ataque hackers, crakers e outros indivíduos e suas formas de fraudes e violabilidades via internet.
RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DO USUÁRIO
O USUÁRIO se compromete a fornecer dados corretos e verdadeiros para cadastramento no SISTEMA e a mantê-los atualizados.
O USUÁRIO não criará mais de um cadastro ou cadastros falsos.
O USUÁRIO é integralmente responsável pelas suas manifestações e os atos realizados no SISTEMA e se compromete a notificar o "SERIGY BRICOLAGEM LTDA" imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de seu cadastro.
O USUÁRIO se compromete a utilizar o SISTEMA e as suas funcionalidades sem conformidade com o uso autorizado e com o disposto neste Termos de Uso.
O USUÁRIO observará e respeitará os direitos autorais e de propriedade intelectual relativos ao SISTEMA, ao nome, à imagem e ao conteúdo e nome de domínio "lojaserigy.com.br"
O USUÁRIO se compromete, por fim, a não utilizar nenhum dispositivo, software, ou outro recurso para interferir nas atividades e operações do SISTEMA. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou pretenda violar qualquer dos itens do SISTEMA e/ou das proibições estipuladas neste Termos de Uso, tornarão o USUÁRIO passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Nome: Serigy Bricolagem LTDA
Av. Coelho e Campos nº 544 - Santo Antônio
Aracaju - SE, 49060-000, Brasil.
CNPJ: 32.853.772/0001-62
Além disso, você
declara que concorda com nossa política de privacidade, assim como com toda regulamentação e legislação aplicáveis,
declarando-se responsável pelo cumprimento destas, e responsabilizando-se por
todos e quaisquer atos praticados por você na utilização destes serviços.
Acaso você não
concorde com os termos de uso e/ou com nossa política, você não deverá
utilizar e acessar nossos serviços.
Não é permitido o
cadastro, acesso ou uso por menores de 18 anos.
Ao inscrever-se,
acessar, ou cadastrar-se você declara que possui 18 anos.
Quando você se
cadastrar, se inscrever ou acessar nossos serviços vinculando-se a uma empresa,
entidade ou organização, você declara e garante que:
- 1. Tem autorização desta empresa, entidade ou
organização;
- 2. Tem autoridade para vincular a empresa,
entidade ou organização a estes termos e nossas políticas;
- 3. Autoriza e concorda que a empresa, entidade ou
organização está e ficará vinculada por estes Termos e nossa política.
Acaso reste
comprovado, de qualquer forma, que as informações prestadas pelo usuário no
momento da inscrição/cadastro ou acesso são falsas, o usuário está ciente e concorda
que tal prática ocasionará na exclusão do respectivo cadastro.
2. UTILIZANDO O TRANSITO DIGITAL REDE PRO:
Os serviços oferecidos
pela SERIGY BRICOLAGEM LTDA somente estarão disponíveis após a criação do cadastro em nosso
site ou app, sem tal consentimento não poderemos atendê-lo. Mas fique tranquilo
seus dados estarão seguros.
3. DA RESPONSABILIDADE E
INDENIZAÇÕES:
Você concorda
expressamente que é de sua exclusiva responsabilidade o uso do serviço.
A SERIGY BRICOLAGEM LTDA jamais será
responsável por quaisquer danos, diretos ou indiretos, incidentais e outros,
que sejam resultantes do acesso e uso deste site ou desses serviços.
Você concorda que não
seremos responsabilizados pelo que possa ocorrer com você e que esteja ligado a
sua utilização de nossos serviços, bem como, não somos responsáveis pela perda
ou dano que possa ocorrer como resultado de alguém usar sua senha ou conta, com
ou sem o seu conhecimento.
Você também é
totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem através do uso de
sua conta e senha. Deste modo, você concorda em nos notificar imediatamente
sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou senha ou qualquer outra
violação de segurança e garantir que você saia da sua conta ao final de cada sessão.
4. DAS ALTERAÇÕES DOS
TERMOS DE USO:
Ocasionalmente, nós
podemos fazer algumas alterações no presente termo de uso, seja para melhorar
nosso serviço, acrescentar novas soluções, realizar ajustes técnicos, para
segurança, por outras razões legais ou regulamentares.
Quando isto se
concretizar, lhe forneceremos um aviso de acordo com as circunstâncias, por
exemplo, exibindo uma notificação proeminente ou buscando sua confirmação
dentro do serviço ou enviando um e-mail para você.
Em alguns casos, nós
te notificaremos com antecedência, sendo que o seu uso continuado do Serviço,
após terem sido feitas as alterações, constituirá sua aceitação.
Portanto, por favor
certifique-se de ler cuidadosamente qualquer notificação.
Acaso você não deseje
prosseguir utilizando o serviço sob a nova versão dos termos e/ou políticas,
você poderá encerrar sua conta entrando em contato conosco através do e-mail: contato@serigymadeiras.com.br
5. DÚVIDAS:
Quaisquer dúvidas
referentes ao presente termo de uso, deverão ser encaminhadas para: contato@serigymadeiras.com.br
6. DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO:
Estes termos e a
relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa
que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação
brasileira.
Fica eleito o Foro
Central da Comarca de São PAULO, SP, para dirimir qualquer questão envolvendo o
presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja ou venha a ser.